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há 2 anos
Parabéns Doutora, há muita gente vacilando nessa contagem que não é de direito material nem processual. Diria que é de Direito Constitucional, mais especificamente de disciplina legislativa,
há 2 anos
Parabéns Doutora, há muita gente vacilando nessa contagem que não é de direito material nem processual. Diria que é de Direito Constitucional, mais especificamente de disciplina legislativa,
há 2 anos
Sem polemizar entendo que a Lei nº 13467, de 13/07/2017, publicada em 14/07/2017, entrará em vigor no dia 11/11/2017, visto que na contagem de 120 dias para a VACATIO LEGIS deve-se utilizar a norma
Comentou o documento Dez novidades sobre a CLT
há 2 anos
Sem polemizar entendo que a Lei nº 13467, de 13/07/2017, publicada em 14/07/2017, entrará em vigor no dia 11/11/2017, visto que na contagem de 120 dias para a VACATIO LEGIS deve-se utilizar a norma
há 2 anos
"Data Maxima Venia" , o Ministério do Trabalho desde 5/10/1988 _ data da promulgação da vigente Constituição Federal_ poderia mudar empresas que assim procedem. Isso se faria com base na norma
há 2 anos
"Data Maxima Venia" , o Ministério do Trabalho desde 5/10/1988 _ data da promulgação da vigente Constituição Federal_ poderia mudar empresas que assim procedem. Isso se faria com base na norma
há 2 anos
Casos há, é nisso o legislador de 2015 foi sábio, em que a participação do AMICUS CURIAE contribui substancialmente para o deslinde de uma demanda judicial. Toni Ferreira, Advogado e Comunicador
há 2 anos
Casos há, é nisso o legislador de 2015 foi sábio, em que a participação do AMICUS CURIAE contribui substancialmente para o deslinde de uma demanda judicial. Toni Ferreira, Advogado e Comunicador
há 2 anos
Pura censura! Será que temos uma ditadura no Ministério Público? A liberdade de expressão é ampla e garantida pela Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que é ampla a liberdade
há 2 anos
Pura censura! Será que temos uma ditadura no Ministério Público? A liberdade de expressão é ampla e garantida pela Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que é ampla a liberdade
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